Os municípios paraibanos de Lucena e Pirpirituba atingiram a nota máxima, 10, no índice de transparência, conquistado por meio dos portais da transparência. Ao mesmo tempo, Cachoeira dos Índios, Imaculada e Pilõezinhos tiraram 0, sendo que elas tiveram notas 3,9, 1,4 e 5 na primeira avaliação, divulgada em dezembro de 2015. Os índices foram levantados pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF). A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira (8).
O índice de transparência no portal do governo do Estado da Paraíba caiu de 8,3 para 7,5, ocupando a quarta pior posição do país. O G1tentou entrar em contato com a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom-PB), mas as ligações não foram atendidas. A Prefeitura de João Pessoa manteve-se com a nota 9 e a de Campina Grande subiu de 6,3 pra 7,8.
Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência - média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros - subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016, um aumento de 31%. Na época, foi dado de um prazo de 120 dias para a adequação dos municípios que não cumpriram as obrigações legais. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Na Paraíba, a nota média passou de 6,04 para 6,17 em seis meses. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e do Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Para o secretário executivo da Câmara de Combate à Corrupção, Ronaldo Pinheiro, os números demonstram com dados, e de forma objetiva, a eficiência da atuação nacional do MPF. “É uma atuação de grande impacto positivo e que vai fortalecer o controle social sobre a máquina administrativa", ressalta o procurador da República.
A Prefeitura de Cachoeira dos Índios informou que teve problemas com o site quando implantou o modelo Cidades Digitais, cedido pelo Ministério das Comunicações. O assessor em prestação de contas, Marcos Alves de Lira, explicou que o domínio foi alterado porque a Prefeitura não teria mais despesas com hospedagem, nem com fornecimento so site. Porém, apesar do site estar hospedado em Brasília, ele não aparecia na busca do Google.
“A gente está trabalhando para ser o mais transparente possível. Estava tudo inserido no site, mas o pessoal não estava conseguindo localizar e era como se a gente não tivesse site. Agora vamos migrar novamente para o domínio .pb.gov.br, porque a gente está se sentindo penalizado”, explicou. Segundo ele, até o fim do mês de junho o site deve ser completamente migrado e ficar disponível para o público.
O secretário de Administração de Pilõezinhos, Francinaldo Alves, que poderia falar sobre o assunto, estava em uma reunião e não poderia atender o G1. O telefone da Prefeitura de Imaculada estava desligado.
