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terça-feira, 7 de março de 2017

1ª Semana Nacional de Arquivos

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O Arquivo Nacional e a Fundação Casa de Rui Barbosa lançam a 1ª Semana Nacional de Arquivos

Essa iniciativa é uma das ações previstas no Plano Setorial de Arquivos (2016-2026), aprovado em 2016 pelo Conselho Nacional de Política Cultural. A data escolhida para a realização deste evento foi justamente na semana em que se celebra o Dia Internacional dos Arquivos: 9 de junho.
Todas as instituições arquivísticas, centros de memória e documentação e demais entidades que abrigam serviços de arquivos do Brasil estão convidados a participar, promovendo eventos de cunho acadêmico ou artístico-cultural durante a semana. A programação poderá incluir apresentações musicais, saraus de poesia ou encenações teatrais, palestras e seminários de cunho científico-cultural, e também exposições e outras atividades referentes ou não à divulgação do acervo das instituições participantes. Vamos abrir os arquivos para a sociedade e divulgar o trabalho de salvaguarda do patrimônio documental desenvolvido no país.
O cadastramento e a inscrição dos eventos em cada instituição devem ser feitos até o dia 15 de maio de 2017 no sítio http://semanadearquivos.arquivonacional.gov.br
1ª Semana Nacional de Arquivos. 
Por : Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Documental

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Coletânea da Legislação Arquivística e correlata


Capa coletanea 200281 

 
O CONARQ disponibiliza para download a Coletânea da Legislação Arquivística Brasileira e correlata, atualizada em janeiro de 2016, nos seguintes formatos de arquivos: 


formato Logo doc 20 tamanho 2,67Mb 
formato PDF downloads logo tamanho 4,04Mb
formato formato file odt tamanho 1,60Mb





quarta-feira, 22 de abril de 2015

À espera do Registro de Identidade Civil eletrônico: impacto na administração pública e implicações arquivísticas

Julianne Teixeira e Silva[i]
Este post é a primeira parte de uma série na qual pretendo apresentar e expor alguns aspectos gerais sobre o prenúncio de um documento de identidade eletrônico para os cidadãos brasileiros, a fim de convidar a comunidade arquivística para reflexão em torno do impacto que a adoção deste documento pode proporcionar direta e indiretamente às rotinas da administração pública, ao exercício da cidadania e sobretudo nas implicações arquivísticas que tendem a acontecer no caso da implementação deste novo documento.
O documento de identidade único é uma tentativa que se ambiciona, no Brasil, desde 1997 quando foi publicada a Lei 9.454 que institui o número único de Registro de Identidade Civil (RIC). Esse registro ofereceria mudanças na nossa conhecida “carteira de identidade” ou Registro Geral (RG) como é oficialmente denominado.
Fonte: Folha de São Paulo
Online.30/12/2012
O RG tem validade em todo território nacional e nos países que compõem o  Mercosul e na maioria dos países membros da UnaSul. Entretanto, o RG apresenta alguns problemas, o principal deles está relacionado com sua gênese. O “Registro Geral” não é unificado em território nacional, isto é, cada estado, por intermédio de sua Secretaria de Segurança Pública, emite um documento requerido pelo cidadão. Significa dizer que um brasileiro pode ter até 27 documentos do tipo RG. Essa descentralização é um ponto de vulnerabilidade deste documento, o que acarreta certa facilidade em ser falsificado e não é difícil encontrar notícias divulgando casos dessa natureza.
Além dessas peculiaridades sobre o nosso RG, no decorrer de nossas vidas temos que responder a vários outros órgãos aos quais somos representados por diferentes registros e documentos como, por exemplo, título de eleitor, cadastro no SUS, CPF, Cartão Cidadão, registro civil (cartórios), PIS, Pasep, registro profissional, carteira de estudante, carteira de trabalho, entre outros. Vale ressaltar aqui, que para alguns desses registros são necessárias senhas – que é um calvário à parte. Todo esse aparato de bancos de dados de identificação, repetição e duplicação de informações pessoais e senhas cada vez mais mirabolantes, não são fáceis de administrar nem por nós, menos ainda para o governo.
Diante de tanta variedade de registros, dos problemas relacionados a fraudes, da necessidade de controle dos programas e ações do governo junto aos cidadãos, surge a proposta, do governo federal, em unificar não apenas o número do RG, mas todos os documentos e registros que o cidadão brasileiro possui junto aos órgãos públicos. O que simplificaria, num primeiro momento, diversos trâmites dentro do próprio governo federal, entre governo federal e os estaduais e entre governo e cidadãos.
Em maio de 2010 foi publicado o Decreto 7.166 que regulamenta disposições da Lei 9.454/1997, cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (RIC) e institui seu comitê gestor.  Em dezembro de 2010, aconteceram divulgações oficiais e campanhas publicitárias anunciando o projeto do novo documento de identidade em que, no primeiro ano, aconteceriam testes em algumas cidades brasileiras contando com recursos de R$ 90 milhões. No projeto estava previsto que a nova identidade seria como um Smart Card[ii] (como os usados pelos bancos) contendo chip - o que viabilizaria a certificação digital, inclusive, pra que o cidadão pudesse assinar documentos eletrônicos utilizando o recurso da assinatura digital.
Ainda na fase de testes os responsáveis perceberam a complexidade do projeto e o mesmo foi interrompido. Depois deste fato os anúncios oficiais sobre o andamento do projeto do RIC cessaram. Recorri aos direitos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12527/2011) e formalizei uma solicitação no SIC do Ministério da Justiça e aguardo um posicionamento sobre o que de fato aconteceu para que o projeto fosse suspenso. Obviamente, quando obtiver um retorno, farei outra publicação aqui no Olhar Arquivístico relatando o que me for informado.
Contudo, dois fatos recentes me chamaram atenção e me motivaram a escrever sobre esse assunto. O primeiro foi o arquivamento, no início de 2015, do Projeto de Lei 3860/2012, que esteve em tramitação na Câmara dos Deputados, onde foram discutidas várias pautas a respeito do RIC e sua complexidade, porém o PL encontra-se, no momento, arquivado.
Em março 2015 mais uma vez, foi mencionado pelo governo federal (em uma fala da Presidente Dilma Rousseff) o andamento para que o Registro de Identidade Civil único saia do papel, e desta vez é citado um projeto que está em fase de estudos. O comentário foi feito no decorrer de uma entrevista coletiva – em que o foco não era exatamente este, e sim o de fazer entregas de casas do programa Minha Casa Minha vida – deste modo, não foi possível “captar” se a presidente fazia referência ao mesmo projeto que foi interrompido em 2011 ou se é uma nova proposta vinda do TSE e não do Ministério da Justiça ou do Ministério do Planejamento.
No momento, as informações estão bastante desencontradas. De qualquer modo, fica implícito que o caso não está sepultado. O que, de certo modo, se reflete numa esperança de que, recursos e esforços técnicos envolvidos, não tenham sido em vão. Desta feita acredita-se que num futuro breve este documento de identidade eletrônico seja uma realidade no Brasil.
Entendendo que conhecer a realidade e o porvir nos substancia para planejamentos menos arriscados, os fatos apresentados me levaram a uma incursão sobre o questionamento de qual seria o papel da arquivística nesse cenário que se descortina.
 Na segunda parte, falaremos com mais detalhes a respeito do RIC e suas funcionalidades eletrônicas, as quais podem ser aplicadas ao governo eletrônico. Trataremos ainda sobre o impacto que a implementação do RIC poderá trazer à administração pública e como o fazer arquivístico se insere nesse contexto.
 “O radical, comprometido com a libertação dos homens, não se deixa prender em ‘círculos de segurança’, nos quais aprisione também a realidade. Tão mais radical, quanto mais se inscreve nesta realidade para, conhecendo-a melhor, melhor poder transformá-la”
(Paulo Freire. Pedagogia do oprimido)






[i] Professora do curso de graduação em  Arquivologia da UFPB,  Mestre em Ciência da Informação pela UFMG, Doutoranda em Ciência da Informação – PPGCI/UFPB.
[ii] Para saber mais sobre smart cards ver: RANKL, Wolfgang; EFFING, Wolfgang. Smart card handbook. 4.ed. Wiley & Sons, 2010.

domingo, 16 de junho de 2013

Curso de Classificação Arquivística

Curso organizado pela ASSOCIAÇÃO DOS ARQUIVISTAS BRASILEIROS – AAB, com o apoio da Fundação Casa de Rui Barbosa.

Classificação Arquivística


Professor: Renato Tarciso Barbosa de Sousa, Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Mestre em Biblioteconomia e Documentação pela Universidade de Brasília. Especialista em Organização de Arquivos pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Arquivologia desde 1993.

Ementa: estudo teórico e prático da função arquivística de classificação de documentos. A teoria da classificação e os princípios arquivísticos que incidem diretamente na construção de instrumentos de classificação de documentos de arquivo.

Conteúdo Programático:
1 – O conceito de organização de documentos de arquivo: classificação, ordenação e arquivamento
2 – Os princípios de classificação
3 – Os princípios arquivísticos envolvidos na classificação de documentos
4 – A estrutura de classificação
5 – Os níveis de classificação
6 – As unidades de classificação
7 – A denominação das unidades de classificação
8 – As relações possíveis entre os níveis de classificação
9 – A transformação dos processos e subprocessos em uma estrutura classificatória
10 – A validação do instrumento de classificação

Data: 11 e 12 de julho de 2013

Carga horária: 16 horas

Horário: 9-17h

Local: Sala de curso da Fundação Casa de Rui Barbosa, Rua São Clemente, 134, Botafogo, Rio de Janeiro

 
Investimento:
Pessoa Jurídica - R$ 600,00
Pessoa física - R$ 500,00
Estudante de Graduação – R$250,00

Os sócios da AAB quites com suas anuidades terão desconto no valor acima.

Sócio pessoa jurídica - R$ valor do investimento R$ 340,00
Sócio pessoa física – valor do investimento: R$ 240,00
Sócio estudante – valor do investimento: R$ 120,00

Inscrições até 9 de julho de 2013

Procedimentos para inscrição

Preencher a ficha de inscrição e efetuar o pagamento através de depósito bancário (Banco Itaú - Agência 0733 C/C 50748-7) e posterior envio do comprovante bancário e da ficha por Fax (021) 3852-2541 ou para o e-mail aab@aab.org.br.

Preencha aqui sua ficha de inscrição (word)
OU
Preencha aqui sua ficha de inscrição (pdf)


Ou diretamente na sede da AAB (Av. Presidente Vargas, 1733 – sala 903 – Centro) das 13h às 16:30h

A inscrição somente estará efetuada após confirmação do pagamento.

Mais informações: Associação dos Arquivistas Brasileiros (Av. Presidente Vargas, 1733 sala 903, Centro – RJ). Tel (021) 3852-2541 / 25072239 E-mail: aab@aab.org.br

Fonte: http://www.aab.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=449:classificacao-arquivistica-&catid=40:destaques

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Curso: Documento moderno e contemporâneo: Paleografia, Diplomática e Arquivística

CURSO: El documento moderno y contemporáneo: Paleografía, Diplomática y Archivística.

 Fundamentos do Curso:
Cualquier profesional deberá conocer en su actividad diaria, cuanto menos, los materiales con los que trabaja, su denominación y características. En esa línea, el profesional de la documentación está obligado a reconstruir los expedientes, asignando la "etiqueta" correspondiente a cada una de las piezas documentales que los integran. La Diplomática permite el análisis de los textos conforme a su génesis, tradición y estructura; lo que posibilitará la identificación de los tipos documentales que se han producido en las diferentes esferas de la administración, ya sea real, eclesiástica, notarial, municipal, judicial..
Asimismo, una de las funciones principales de todo archivero, si no la primordial, radica en poner a disposición del público los documentos que custodia. Esta tarea no se comprende si antes no han sido realizadas una serie de acciones que, finalmente, cristalizarán en la descripción. Con todo, ésta comprenderá diversas fases, dependiendo del grado de profusión con el que sean abordados los textos. Así, podemos hablar de guías, inventarios, catálogos..., en un recorrido informativo que partirá de lo general para desembocar en lo particular. Esta operación, a simple vista, tan fácil, requiere de una normalización, máxime en los tiempos que corren, donde el trasvase y migración de datos se antoja fundamental en la era de la informática. Dicha homogeneización descriptiva es, en la actualidad, un hecho, en virtud a la creación e implantación de la norma internacional “ISAD-G”, acompañada, por ejemplo, de otras como la ISAAR (CPF), ISDF o ISDIAH.
 Por último, todo lo anterior dificilmente tendrá sentido si no somos capaces de leer los documentos, de transcribir los caracteres con los que han sido confeccionados a lo largo de la Historia. Por todo ello, se hace necesario recurrir a la Paleografía, a fin de poder descifrar los códigos gráficos de antaño. Sirva de ejemplo que en la Edad Moderna se emplearon tres tipos escriturarios: cortesano, procesal y humanístico.

Eixos Temáticos:
PALEOGRAFÍA 
- Normas de transcripción- Escritura gótica . Génesis y evolución . Tipos gráficos: .. Cortesana .. Procesal - Escritura humanística. Génesis y evolución . Tipos gráficos:
.. Redonda o formada .. Cursiva .. Cancilleresca .. Bastarda .. Bastardilla

DIPLOMÁTICA
- General . Génesis documental . Tradición documental . Estructura documental - Especial . Documentación real . Documentación eclesiástica . Documentación municipal . Diplomática judicial . Documentación notarial. Documentación administrativa

ARCHIVÍSTICA
 - Descripción en archivos . Principios generales e instrumentos de descripción .. Guía .. Inventario .. Catálogo .. Otros instrumentos descriptivos. La normalización descriptiva .. Norma Internacional de Descripción Archivística. ISAD (G).. Norma Internacional sobre los Registros de Autoridad de Archivos relativos a Instituciones, Personas y familias. ISAAR (CPF).. Norma Internacional para la descripción de funciones(ISDF).. Norma Internacional para describir instituciones que custodian fondos de archivo (ISDIAH) Otras normas y reglas.
Docente: D. Manuel Salamanca López. Profesor de Paleografía y Diplomática de la Universidad Complutense de Madrid. Con anterioridad, desempeñó funciones docentes en las Universidades de Córdoba y Autónoma de Madrid. Integrante y colaborador de diferentes proyectos de investigación, nacionales e internacionales, autor y coautor de numerosas monografías y artículos de carácter paleográfico-diplomático e histórico, además de haber impartido, coordinado y dirigido diversas jornadas, cursos, etc. Ha sido invitado a las universidades y organismos extranjeros siguientes: Universidade de Lisboa; Universidade Autonoma de Lisboa; Universidade Nova de Lisboa; Universidade de Oporto; Universidade de Coimbra; Universidade Portucalense Infante D. Henrique; Universidade Fernando Pessoa; Universidade de Beira Interior; Universidade do Minho; Università di Roma “La Sapienza”; Università di Venezia; Università di Bergamo; Università di Verona; Università di Parma; Università di Salerno; Università di Cagliari; Università di Sassari; Università degli Studi di Napoli Federico II; Seconda Università degli Studi di Napoli; Archivio di Stato di Napoli; Archivio di Stato di Cagliari; Istituto di Storia dell'Europa Mediterranea (ISEM). Consiglio Nazionale delle Rircerche, Italia (CNR). Universidad Nacional de San Marcos; Instituto Raúl Porras Barrenechea; Archivo General de la Nación de Perú; Archivo de la municipalidad de Lima, etc.

Modalidad: A distancia mediante Aula Virtual REDCID.
Duración: Cuatro semanas, del 6 al 31 de mayo de 2013.
Evaluación: La descarga, lectura y comentario del material ofrecido en los foros se antoja fundamental a la hora de su comprensión, por lo que servirá de gran ayuda para evaluar la dedicación y seguimiento del curso. También lo será, en la medida de lo posible, la asistencia virtual a las conferencias que se programen. De igual manera, habrá que realizar los ejercicios que se formulen para cada uno de los módulos de la actividad formativa, no en vano ésta pretende ser eminentemente práctica, de cara a la aplicación de los conocimientos adquiridos en el ámbito de trabajo.

Aranceles: Argentina 500 pesos. Europa 200 Euros. América y otros países 200 Dólares.
Formas de pago: En Argentina: Pago Fácil y Rapipago. Otros países: Western Union, Paypal y MoneyGram
Certificados: Se enviará por e-mail certificado de aprobación del curso con una duración de 100 horas teórico prácticas.
Inscribirme en este curso...

Fonte: http://www.redcid.org/