Álisson Castro
Cidadãos que solicitaram dados queixam-se de respostas incompletas e pedidos ignorados.
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Manaus - Membros de entidades da sociedade
civil, políticos e pessoas interessadas na administração pública se
queixam da dificuldade em conseguir informações, mesmo após a entrada em
vigor da Lei de Acesso à Informação, em maio. Entre as queixas estão
respostas incompletas ou pedidos simplesmente ignorados.
O presidente do Instituto Amazônico da Cidadania (Iaci), Hamilton Leão, afirmou que já solicitou informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) sobre o valor da dívida pública do Estado. “Nossa preocupação é por causa das diversas obras que o governo do Estado tem anunciado e queremos saber se o Amazonas tem dinheiro suficiente em caixa para arcar com os custos anunciados”, frisou.
O blogueiro Ismael Benigno disse ter solicitado informações sobre processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre prestação de contas de prefeituras do Alto Solimões. “Recebi apenas a informação de que o processo estava prestes a ser arquivado por falta de provas, mas o TCE não soube informar em qual setor do órgão ele se encontrava”, afirmou.
Entidade civil criada para fiscalizar a implantação das obras destinadas à Copa do Mundo em Manaus, o representante do Fórum Popular da Copa do Mundo, Alexandre Simões Souza, disse que solicitou da Unidade Gestora do Projeto Copa Manaus (UGP-Copa), em junho, informações sobre as desapropriações que serão realizadas para a construção das obras de mobilidade urbana, monotrilho e BRT. “Em agosto, eles responderam que estão impossibilitados de responder porque o governo ainda não assinou o convênio para repasse dos recursos”, disse.
O deputado estadual José Ricardo (PT) afirmou também ser vítima de falta de informações na própria Assembleia Legislativa do Estado (ALE). “Um exemplo são as informações sobre os custos da compra de um aquecedor para a piscina da ALE”, afirmou.
Respostas
A assessoria da Sefaz informou que não encontrou qualquer solicitação do Iaci. Segundo o órgão, as contas do Estado, incluindo o valor da dívida, estão disponíveis no site da secretaria.
O presidente do TCE-AM, Érico Desterro, informou que o blogueiro Ismael Benigno realizou apenas uma solicitação a respeito das obras da Emparsanco em Manaus. “Ela foi atendida em menos de 24 horas”, disse Desterro. De acordo com o presidente do TCE, não há pedidos de informação sobre obras de cidades do Alto Solimões feitas em nome de Benigno.
Por meio de sua assessoria, a UGP-Copa informou que o ‘Fórum’ fez a solicitação em 17 de agosto e o prazo para resposta, que é de 20 dias, ainda não venceu.
O presidente da ALE, Ricardo Nicolau (PSD), não foi encontrado para comentar a queixa de José Ricardo.
Fonte: http://www.d24am.com/noticias/politica/apesar-de-lei-orgaos-publicos-do-am-dificultam-acesso-a-informaces/67525
O presidente do Instituto Amazônico da Cidadania (Iaci), Hamilton Leão, afirmou que já solicitou informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) sobre o valor da dívida pública do Estado. “Nossa preocupação é por causa das diversas obras que o governo do Estado tem anunciado e queremos saber se o Amazonas tem dinheiro suficiente em caixa para arcar com os custos anunciados”, frisou.
O blogueiro Ismael Benigno disse ter solicitado informações sobre processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre prestação de contas de prefeituras do Alto Solimões. “Recebi apenas a informação de que o processo estava prestes a ser arquivado por falta de provas, mas o TCE não soube informar em qual setor do órgão ele se encontrava”, afirmou.
Entidade civil criada para fiscalizar a implantação das obras destinadas à Copa do Mundo em Manaus, o representante do Fórum Popular da Copa do Mundo, Alexandre Simões Souza, disse que solicitou da Unidade Gestora do Projeto Copa Manaus (UGP-Copa), em junho, informações sobre as desapropriações que serão realizadas para a construção das obras de mobilidade urbana, monotrilho e BRT. “Em agosto, eles responderam que estão impossibilitados de responder porque o governo ainda não assinou o convênio para repasse dos recursos”, disse.
O deputado estadual José Ricardo (PT) afirmou também ser vítima de falta de informações na própria Assembleia Legislativa do Estado (ALE). “Um exemplo são as informações sobre os custos da compra de um aquecedor para a piscina da ALE”, afirmou.
Respostas
A assessoria da Sefaz informou que não encontrou qualquer solicitação do Iaci. Segundo o órgão, as contas do Estado, incluindo o valor da dívida, estão disponíveis no site da secretaria.
O presidente do TCE-AM, Érico Desterro, informou que o blogueiro Ismael Benigno realizou apenas uma solicitação a respeito das obras da Emparsanco em Manaus. “Ela foi atendida em menos de 24 horas”, disse Desterro. De acordo com o presidente do TCE, não há pedidos de informação sobre obras de cidades do Alto Solimões feitas em nome de Benigno.
Por meio de sua assessoria, a UGP-Copa informou que o ‘Fórum’ fez a solicitação em 17 de agosto e o prazo para resposta, que é de 20 dias, ainda não venceu.
O presidente da ALE, Ricardo Nicolau (PSD), não foi encontrado para comentar a queixa de José Ricardo.
Fonte: http://www.d24am.com/noticias/politica/apesar-de-lei-orgaos-publicos-do-am-dificultam-acesso-a-informaces/67525
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