Nos dois primeiros meses da Lei de Acesso à Informação, cerca de 10%
das 14 mil respostas a pedidos feitos por meio do site da CGU
(Controladoria-Geral da União) foram negadas por órgãos públicos
federais.
O balanço foi divulgado durante um debate sobre o tema no 7º
Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji
(Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), que terminou no
sábado (14) em São Paulo.
O percentual de negativas a pedidos foi considerado pequeno pela CGU,
assim como o tempo médio de resposta às solicitações, que ficou em nove
dias e meio, abaixo do prazo previsto na lei (20 dias, prorrogável por
mais dez).
"Podemos dizer, nesse caso, que o copo está mais cheio do
que vazio", afirmou Vânia Vieira, procuradora federal e diretora de
prevenção à corrupção da CGU.
No balanço do órgão, foram considerados os 14.311 pedidos respondidos
até o início da tarde de sexta-feira -a demanda total encaminhada aos
órgãos públicos pelo site foi de 16.960 pedidos e os que ainda não
responderam ainda estão no prazo.
Dados 'pessoais' ou 'sigilosos'
Do universo de respostas dos órgãos públicos, 1.370 foram negativas,
ou aproximadamente 1 em cada 10 respostas. Entre os motivos expostos nas
negativas, os órgãos responderam, entre outros argumentos, que os dados
requisitados eram "pessoais" ou "sigilosos".
"Eventualmente, na resistência de um órgão em passar informação, a
discussão vai ter de ir para a Justiça", afirma a procuradora.
Além das negativas, também constaram 1.130 (7,9%) respostas com
justificativas ao não atendimento dos pedidos -casos, por exemplo, em
que o pedido feito não era da competência do órgão para o qual foi
encaminhado.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=342022&modulo=964&origem=ultimahora-wide
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