sábado, 28 de setembro de 2013
domingo, 22 de setembro de 2013
Parabéns Olhar Arquivístico - 2 Anos de Sucesso
Agradecemos a cada de vocês pelo sucesso do nosso Blog Olhar Arquivístico.
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Chamada para Submissões na PBCIB
Para ampliar sua atuação como serviço de referência para pesquisa, a PBCIB convida pesquisadores para publicarem comunicações de pesquisas em andamento, as quais deverão ser submetidas no sistema e acordo com as Diretrizes da revista.
A PBCIB é um periódico secundário, que divulga resumos de artigos científicos
publicados em periódicos das áreas de Ciência da Informação e Biblioteconomia, nos temas de interesse do Grupo de Pesquisa Informação e Inclusão Social.
No Qualis da Capes, a PBCIB está classificada como B1 na área de Ciências Sociais Aplicadas I.
ACESSO A REVISTA EM:
NORMAS PARA SUBMISSÃO:
Dúvidas! Entre em contato através do e-mail: pbcib@dci.ccsa.ufpb.br
Cordialmente,
Maurício Pereira da Costa Junior
Editor-Gerente
COMISSÃO EDITORIAL DA PBCIB
Prof. Dr. Gustavo Henrique de Araujo Freire
Profa. Dra. Isa Maria Freire
Profa. Dra. Vania Maria Rodrigues de Araújo
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
COMITÊ ORIENTA SOBRE GESTÃO DE ARQUIVO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS
Documentos se referem a processos que possuem parte de seu conteúdo na forma física e parte eletrônica, e aborda ainda as mídias externas com gravação de audiências
O Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou cinco orientações sobre a gestão de arquivos referentes a processos eletrônicos. A aprovação ocorreu em reunião realizada no Rio de Janeiro, no primeiro semestre deste ano.
Os documentos se referem a assuntos como: petições em papel para juntada em processo eletrônico recebidas no Protocolo, parte em papel de processo convertido em eletrônico, processo físico com peticionamento eletrônico, temporalidade e armazenamento de documentos encaminhados eletronicamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ ) e mídias externas (como CDs e DVDs) com gravação de audiências.
Os conteúdos ainda não foram incluídos em recomendações ou resoluções do CNJ, mas já estão disponíveis na páginahttp://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/eficiencia-modernizacao-e-transparencia/pj-proname/orientacoes.
Segundo o gerente do Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Manoel Pedro de Souza Neto, o assunto é objeto de consulta frequente por parte de servidores das unidades organizacionais do Poder Judiciário (Varas, Câmaras, Secretarias e Divisões). De acordo com Pedro, o objetivo da publicação é "disseminar as orientações aos advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Estadual e Municipal, partes e demais pessoas que mantêm comunicação com o Poder Judiciário".
Em caso de dúvidas sobre a aplicabilidade das orientações, a equipe do Arquivo Central está à disposição para atendimento na nova sede (Avenida Constantino Nery, 4.777, bairro Flores, entre Ambev e Afeam) e pelo telefone (92) 3238-2353.
Orientações
Orientação nº 01/2013 - Petições em papel para juntada em processo eletrônico, recebidas no Protocolo:
As petições iniciais e intercorrentes protocolizadas, digitalizadas e juntadas ao processo eletrônico pelos órgãos de justiça poderão ser eliminadas em 30 dias, sem remessa ao arquivo, precedida de publicação de edital de intimação ou da intimação pessoal das partes e do advogado, na forma do art. 12, § 5º da Lei Federal nº 11.419/2006. As situações que requerem ações procedimentais deverão ser regulamentadas no âmbito de cada tribunal.
As petições iniciais e intercorrentes protocolizadas, digitalizadas e juntadas ao processo eletrônico pelos órgãos de justiça poderão ser eliminadas em 30 dias, sem remessa ao arquivo, precedida de publicação de edital de intimação ou da intimação pessoal das partes e do advogado, na forma do art. 12, § 5º da Lei Federal nº 11.419/2006. As situações que requerem ações procedimentais deverão ser regulamentadas no âmbito de cada tribunal.
Orientação nº 02/2013 - Parte em papel de processo convertido em eletrônico:
Os autos físicos, convertidos em eletrônicos durante a sua tramitação conforme a Lei 11.419/2006, devem ser preservados pela temporalidade do processo eletrônico.
Os autos físicos, convertidos em eletrônicos durante a sua tramitação conforme a Lei 11.419/2006, devem ser preservados pela temporalidade do processo eletrônico.
Orientação nº 03/2013 - Processo físico com peticionamento eletrônico:
Os arquivos dos peticionamentos eletrônicos que são impressos e juntados aos processos físicos poderão ser descartados em 30 dias, após a certificação de juntada. Aplica-se, por analogia, o prazo previsto no art. 12, §5º, da Lei n. 11.419/2006.
Os arquivos dos peticionamentos eletrônicos que são impressos e juntados aos processos físicos poderão ser descartados em 30 dias, após a certificação de juntada. Aplica-se, por analogia, o prazo previsto no art. 12, §5º, da Lei n. 11.419/2006.
Orientação nº 04/2013 - Temporalidade e armazenamento de documentos encaminhados eletronicamente pelo STJ:
Deverão ser impressas e juntadas ao processo, com certidão, as partes do arquivo que contêm documentos que inovam ao processo, ou seja, tudo o que foi gerado após a remessa ao STJ. A mídia (CDs, DVDs, Pen drive, etc.) ou arquivo eletrônico, poderá ser descartado.
Deverão ser impressas e juntadas ao processo, com certidão, as partes do arquivo que contêm documentos que inovam ao processo, ou seja, tudo o que foi gerado após a remessa ao STJ. A mídia (CDs, DVDs, Pen drive, etc.) ou arquivo eletrônico, poderá ser descartado.
Orientação nº 05/2013 - Mídias externas (CDs, DVDs, etc) com gravação de audiências:
O comitê não recomenda a prática de substituição de atas de audiências por anexação de mídias (CDs, DVDs, etc) contendo a gravação sonora da audiência. O suporte dessas mídias apresenta rápida obsolescência tecnológica e degradação física. A vida útil de um DVD, por exemplo, é de 5 cinco anos. O registro sonoro da audiência, se anexado ao processo, deverá ser preservado pelo tempo de guarda do processo. Assim, cabe aos tribunais que optarem pelo registro em áudio desenvolver ferramentas que garantam a integridade e o acesso desses arquivos durante o prazo de guarda do processo, com políticas de migração e preservação digital.
O comitê não recomenda a prática de substituição de atas de audiências por anexação de mídias (CDs, DVDs, etc) contendo a gravação sonora da audiência. O suporte dessas mídias apresenta rápida obsolescência tecnológica e degradação física. A vida útil de um DVD, por exemplo, é de 5 cinco anos. O registro sonoro da audiência, se anexado ao processo, deverá ser preservado pelo tempo de guarda do processo. Assim, cabe aos tribunais que optarem pelo registro em áudio desenvolver ferramentas que garantam a integridade e o acesso desses arquivos durante o prazo de guarda do processo, com políticas de migração e preservação digital.
Patricia Ruon Stachon | TJAM
DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM
Telefones | TJAM: (092) 2129-6771 / 6772
Telefones | Corregedoria: (092) 2129-6672
Telefones | Fórum Henoch Reis: (092) 3303-5209 / 5210
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quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Arquivista da Funarte fará palestra sobre digitalização de acervo fotográfico
Evento marca início de convênio com Museu Théo Brandão; será na próxima quinta-feira, 12, às 9h, e os interessados não precisam fazer inscrição
O arquivista e fotógrafo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Richam Samir, vai proferir a palestra “Digitalização de acervos fotográficos: a experiência de trabalho no Centro de Conservação e Preservação Fotográfica”. O evento é aberto ao público (não é necessário fazer inscrição) e acontece no auditório do Museu Théo Brandão de Antropologia e Folclore (MTB), da Universidade Federal de Alagoas, na próxima quinta-feira, 12, às 9h.
terça-feira, 10 de setembro de 2013
Curso de Gestão Documental aplicada ao Sistema de Justiça
Curso de Gestão Documental aplicada ao Sistema de Justiça - Subsídios para a implantação da Recomendação nº 37/2011 do CNJ
Curso de Gestão Documental aplicada ao Sistema de Justiça - Subsídios para a implantação da Recomendação nº 37/2011 do CNJ
Objetivos
Proporcionar aos participantes, o entendimento teórico e a capacidade pragmática para:
- A implementação das diretrizes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
- Apoiarem os processos de gestão de documentos e informações nas instituições do Sistema de Justiça, utilizando os instrumentos de gestão de documentos preconizados pela Recomendação n. 37/2011 do CNJ.
- Atuarem como facilitadores do processo de atendimento às diretrizes da Lei de Acesso à Informação, especialmente na divulgação das informações de interesse público produzidas pela sua organização no exercício das suas atividades.
domingo, 8 de setembro de 2013
Conferência sobre: “Datos e Información en arquivos e bibliotecas”.
O Curso de graduação em Arquivologia UFPB tem a honra de receber o Prof. Dr. José Vicente Rodríguez Muñoz da Facultad de Comunicación y Documentación Universidad de Murcia- Espanha, onde este fará uma conferência para os alunos dos Cursos de Arquivologia e Biblioteconomia, intitulada: " Dados e Informação em arquivos e bibliotecas", as 19 horas do dia 12 de setembro de 2013, no Auditório 211 do CSSA.
Esperamos a participação de todos!
Agenda do Professor:
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